Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais a SongStars trata, por que, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Ela vale para bandas e artistas que usam a plataforma, para quem compra nas lojas das bandas e para quem visita os sites.

1. Controlador e canal de privacidade

• Empresa: SongStars (LAUREANO JOSE DE SOUZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 66.421.650/0001-19)
• Endereço: R. Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, Brasil, CEP 05.424-150
• Contato: contato@songstars.com.br
• Encarregado de dados (LGPD): Privacidade — privacidade@songstars.com.br

A SongStars é a controladora dos dados tratados na plataforma, inclusive dos dados dos compradores nas lojas das bandas. A banda recebe apenas o necessário para atender os pedidos dela.

2. Quais dados tratamos

Bandas e artistas: nome, e-mail, senha (guardada só como código irreversível), nome e endereço da loja, logos, imagens e textos enviados, artes, registros de acesso (IP, data, hora, navegador), aparelhos lembrados, e-mail de recuperação e o histórico de aceites destes documentos. Dados de pagamento e os dados bancários e de identidade para receber repasses ficam com a Stripe — não guardamos número de cartão nem senha bancária.

Compradores: nome, e-mail, CPF, telefone (opcional), endereço de entrega, produtos comprados, valores e situação do pedido e do envio. O pagamento com cartão é feito diretamente na Stripe.

Caixas de e-mail das bandas: as mensagens enviadas e recebidas ficam guardadas no nosso servidor apenas para prestar o serviço de e-mail.

Visitantes: registros técnicos de acesso (IP, data, hora, página) para segurança e prevenção a abusos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado — conta, loja, produção, entrega, pagamentos, repasses, e-mails de pedido e atendimento (execução de contrato, art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais — notas e documentos fiscais, CPF exigido no transporte, guarda de registros de acesso por 6 meses (Marco Civil, art. 15) e atendimento a autoridades (obrigação legal, art. 7º, II).
• Segurança e prevenção a fraudes — código de login por e-mail, aviso de acesso novo, limites de tentativas, análise de contestações (legítimo interesse, art. 7º, IX, e art. 11, II, g).
• Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI).
• Comunicações de novidades só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento (art. 7º, I). Não vendemos dados e não enviamos publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Só com quem precisa dos dados para o serviço funcionar, e apenas o necessário:

• Stripe — pagamentos, assinaturas e repasses às bandas;
• parceiros de produção (como Dimona e Printful) e transportadoras — nome, CPF, endereço e itens do pedido, para produzir e entregar;
• Resend — envio dos e-mails automáticos (pedido, código de acesso, avisos);
• Recraft — geração das artes por inteligência artificial (recebe só a descrição e as imagens da arte, sem dados de compradores);
• provedor de hospedagem do servidor no Brasil;
• a banda dona da loja — dados do pedido para atendimento;
• autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Transferência internacional

Alguns parceiros (como Stripe, Printful, Resend e Recraft) processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas para cumprir o contrato com você e com garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

6. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: o de sessão do painel (mantém você conectado com segurança) e o de "lembrar este aparelho" (dispensa o código de login por um tempo, se você escolher). A loja guarda o carrinho no seu navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Se você bloquear esses recursos no navegador, o login e o carrinho podem não funcionar.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta da banda: enquanto estiver ativa. Depois do encerramento, apagamos ou anonimizamos em até 6 meses, salvo o que a lei manda guardar.
• Pedidos, pagamentos e repasses: 5 anos após a venda (obrigações fiscais e prazo do Código de Defesa do Consumidor).
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Histórico de aceite dos Termos e desta Política: pelo tempo necessário para comprovar o consentimento.
• Códigos de login e links de senha: minutos, até o uso ou o vencimento.
• Mensagens de e-mail: enquanto a caixa existir; removida a caixa, são apagadas após o prazo informado no painel.

8. Como protegemos

Conexão sempre criptografada (HTTPS), senhas guardadas com algoritmo irreversível (argon2id), segundo fator por código no e-mail, sessões que expiram, senhas de e-mail cifradas, controle de acesso por banda, registros de auditoria e backups. Nenhum sistema é 100% invulnerável: se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante, avisaremos você e a ANPD (art. 48).

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e retirada do consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos e sobre a possibilidade de não dar consentimento;
• revisão de decisões tomadas só por meios automatizados;
• oposição a tratamentos que descumpram a lei.

Para exercer, escreva para privacidade@songstars.com.br a partir do e-mail cadastrado (ou informe os dados do pedido). Respondemos em até 15 dias. Alguns dados podem continuar guardados quando a lei exigir (por exemplo, dados fiscais de pedidos). Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

10. Crianças e adolescentes

As contas de banda são para maiores de 18 anos. Compras por menores devem ser feitas com o responsável legal. Não tratamos dados de crianças de propósito; se identificarmos, apagamos.

11. Mudanças nesta Política

Quando esta Política mudar de forma relevante, avisaremos no painel e por e-mail, e pediremos novo aceite quando a lei exigir. A data e a versão ficam no topo da página.